Um documento oficial do Ministério da Saúde, divulgado no Diário Oficial da União de hoje reserva mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e cidades. Os recursos serão revertidos em parcela única para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.
A quantia é estimada na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à pandemia.
O Fundo Nacional de Saúde fica com a maior parte dos recursos, isto é, mais de R$ 8,3 bilhões. O dinheiro deve ser usado em dedicação à saúde para métodos em média e alta complexidade, organização de serviços de urgência e emergência, pagamento do piso de atenção primária à saúde, educação e formação em saúde.
Pela MP, uma parte do restante do valor previsto em R$ 705,1 milhões irá para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos vão custear compra e distribuição de imunizantes manutenção de laboratórios e pesquisas clínicas em patologias de alta complexidade da mulher, da criança e do adolescente.
O Hospital Nossa Senhora da Conceição fica com o restante, R$ 15,3 milhões. O dinheiro corresponde o programa de aplicação à saúde nos serviços ambulatoriais e hospitalares do Ministério da Saúde em Porto Alegre.
A MP 1062/21 segura a linha de votações do Congresso a partir de 24 de setembro e necessita ser votada por deputados e senadores até o dia 8 de outubro.