O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou uma carta aberta nesta quarta-feira (21) dirigida aos candidatos das eleições municipais de 2024. O principal apelo é para que todos se comprometam com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na carta, o Unicef sublinha que dar prioridade à infância e adolescência não significa restringir a agenda política, mas sim uma oportunidade de promover ações que possam transformar não só a vida das crianças e adolescentes, mas de toda a população e das gerações futuras. A organização destacou cinco prioridades: proteção contra violências, resiliência climática, saúde e nutrição, educação, e proteção social. No site da instituição, há orientações sobre como os candidatos podem incorporar essas questões em suas campanhas.
Além disso, o Unicef forneceu dados preocupantes para embasar seus pedidos. Por exemplo, mais de 15 mil crianças e adolescentes morreram de forma violenta no Brasil entre 2021 e 2023, e 44% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas na faixa etária esperada em 2023. O fundo insta os candidatos a investir em políticas públicas que tratem dessas questões e a garantir a implementação dessas medidas caso sejam eleitos.
A carta é um chamado à ação, ressaltando que a privação de um ou mais direitos afeta 60,3% das crianças no Brasil, colocando-as na chamada pobreza multidimensional, o que reforça a importância de políticas voltadas para os mais vulneráveis.