COP30 amplia diálogos para que crianças e adolescentes debatam presente e futuro do planeta
Balanço Ético Global abre espaço para participação e reconhece potência transformadora de crianças e adolescentes O Balanço Ético Global dá ...
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Medida estabelece ações de proteção contra ameaças online e fortalece atuação do Estado brasileiro O Ministério dos Direitos Humanos e ...
03/09/2025 - 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Todas as vítimas menores de 18 anos devem ...
Em entrevista ao Bom Dia, Ministra, titular dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca avanços na qualificação de conselheiros tutelares ...
02/09/2025 - 12:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação ...
A ação integra o Projeto Mapear, iniciativa estratégica da PRF que percorre toda a malha viária federal A Polícia Rodoviária ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta sexta-feira (29/8), durante entrevista concedida à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, ...
Assim que for sancionado, a lei imporá determinações para uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. ...
22/08/2025 - 11:33 As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos ...
22/08/2025 - 11:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a favor da aprovação do texto A Comissão de ...
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