Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente
12/03/2024 - 12:15 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosLuciano Ducci: crianças e adolescentes merecem especial atenção e proteção legalO Projeto de ...
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08/03/2024 - 13:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosDeputado Saullo Vianna, autor da propostaO Projeto de Lei 177/24 institui a Campanha ...
14/03/2024 - 09:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosLaura Carneiro foi a relatora da propostaA Comissão de Constituição e ...
02/09/2025 - 12:02 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosJulio Cesar Ribeiro é o relator da propostaA Comissão de Comunicação da Câmara ...
A ação integra o Projeto Mapear, iniciativa estratégica da PRF que percorre toda a malha viária federalA Polícia Rodoviária Federal ...
Assim que for sancionado, a lei imporá determinações para uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. ...
22/08/2025 - 11:28 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosLaura Carneiro foi a favor da aprovação do textoA Comissão de Constituição e ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (21) maioria de votos para impedir a entrega imediata de crianças para ...
21/08/2025 - 16:57 Bruno Spada / Câmara dos DeputadosDeputada Natália Bonavides, relatoraA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos ...
21/08/2025 - 15:34 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosDelegada Ione é a relatora da propostaA Comissão de Segurança Pública da Câmara ...

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