Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia
12/03/2024 - 16:45 Marina Ramos / Câmara dos DeputadosMarangoni é o autor do projetoO Projeto de Lei 321/24, que ...
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11/03/2024 - 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosRubens Pereira Júnior é o autor da propostaO Projeto de Lei 191/24 inclui ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (2) as falas do advogado Paulo Renato Cintra, ...
Deputados federais e senadores que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
01/09/2025 - 08:00 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosO relator Alfredo Gaspar é um dos autores de pedido de convocação de ...
29/08/2025 - 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosO relator Alfredo Gaspar é um dos autores de pedido de convocação de ...
Com o aumento do número de casos envolvendo o chamado golpe do falso advogado, o Tribunal de Justiça do Rio ...
25/08/2025 - 14:24 Bruno Spada/Câmara dos DeputadosRicardo Ayres: medida incentiva a resolução pacífica das disputas de menores valoresA Comissão ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu orientações ao advogado norte-americano Martin Luca, ligado ao presidente Donald Trump, para se pronunciar sobre ...
Uma operação policial deflagrada hoje (20) investiga uma organização criminosa envolvida na invasão de sistemas do governo federal e de ...

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