O programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (20/5) recebe o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Durante uma ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável à manutenção da análise individualizada de processos administrativos que envolvem a concessão ...
Domínio removido simulava portal de notícias brasileiro e usava fake news para divulgar plataforma de criptomoedasA Advocacia-Geral da União (AGU) ...
Meta, detentora das redes Facebook, Instagram e Threads, e TikTok foram notificadas para que excluam publicações falsas de suas redes ...
Além das 12 associações que tiveram seus bens e contas bloqueados na última quinta, seis empresas privadas e oito pessoas ...
Valores serão usados para devolver os descontos indevidos nos benefícios previdenciáriosA Advocacia-Geral da União (AGU), representando judicialmente o Instituto Nacional ...
Documento reúne modelos de normas para auxiliar as instituições públicas federais a elaborarem atos normativos com segurança jurídicaA Advocacia-Geral da ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (28), uma Ação Civil Pública pedindo a condenação da Meta, controladora do ...
Neste Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28/04), a Advocacia-Geral da União (AGU) está ingressando com 104 ações ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma Ação Civil Pública para que sejam adotadas providências aptas a coibir o uso ...
