Medida estabelece ações de proteção contra ameaças online e fortalece atuação do Estado brasileiro O Ministério dos Direitos Humanos e ...
01/09/2025 - 19:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ganem: "Proposta contribui para corrigir desigualdades regionais" A Comissão de ...
O Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades lançou nesta quinta-feira (28), em Brasília, o terceiro Relatório do Observatório Brasileiro das ...
Assim que for sancionado, a lei imporá determinações para uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. ...
Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de ...
20/08/2025 - 13:55 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Huho Motta preside debate sobre proteção no ambiente digital; jovens ...
Uma nota em que manifesta preocupação com a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender ...
19/08/2025 - 17:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de ...
19/08/2025 - 13:43 GettyImages Debate sobre exposição a conteúdos impróprios abrange funcionamento de algoritmos A Câmara dos Deputados realiza, ...
Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, explicou na Voz do Brasil por que o governo apoia projeto de ...
