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14/05/2025 - 18:25 Bruno Spada/Câmara dos DeputadosDonizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizadosO Projeto de Lei 4338/24 ...
13/05/2025 - 13:31 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosPara José Medeiros, o compartilhamento de informações ainda é insuficienteO Projeto de Lei ...
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para ...
06/05/2025 - 23:13 Bruno Spada/Câmara dos DeputadosDamião Feliciano, relator do projetoA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar ...
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A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ...
30/04/2025 - 13:03 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosDuarte Jr. alterou texto original para reduzir burocracia e evitar limitação do benefícioA ...
