O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ...
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 ...
O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei ...
Políticos e manifestantes fizeram um ato, no início da tarde deste sábado (7), em São Paulo, na Avenida Paulista. Eles ...
A Comissão de Anistia reconheceu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, anistia política e oficializou o pedido de desculpas ao jornalista ...
A Comissão de Anistia reconheceu nesta quarta-feira (21) um caso de “perseguição reflexa” durante a ditadura civil-militar (1964/1985), pedindo desculpas, ...
A Comissão de Anistia deu um passo importante no sentido de reparar parte das violações históricas que os indígenas kaiowá, da ...
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o ...
