O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) autorizou, nesta terça-feira (22), a prisão ...
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) autorizou, nesta terça-feira (22), a prisão ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos ...
A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (28), a ordem de serviço para a duplicação da capacidade ...
19/05/2025 - 09:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança O ...
Com o objetivo de aproximar a Lei Rouanet do setor produtivo cultural da região Norte, o Ministério da Cultura (MinC) ...
São mais de R$ 400 milhões de investimentos em urbanização e mais de duas mil famílias beneficiadas com títulos de ...
13/05/2025 - 14:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é garantir o abastecimento nos períodos de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de ...
