Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à ...
22/08/2025 - 11:28 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosLaura Carneiro foi a favor da aprovação do textoA Comissão de Constituição e ...
21/08/2025 - 20:13 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosTabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissõesA Comissão de Constituição ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo ...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi ...
Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da ...
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira ...
