Tag: CNJ

Recriada no início de julho deste ano, por meio de um despacho presidencial, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens ...

O  avião da Polícia Federal (PF) que transportou os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira ...

A Lei de Execução Penal estabeleceu os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos ...