O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, anular a ...
Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado ...
A condenação da multinacional do setor automobilístico Volkswagen por exploração de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no Pará, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma ...
Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões judiciais, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria Pública da ...
A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para ...
Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli ...
