12/03/2024 - 12:54 DepositphotosAutor destaca que crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes multiplicam-seO Projeto de Lei 378/24 ...
01/09/2025 - 09:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosNicoletti recomendou a aprovação da propostaA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados ...
21/08/2025 - 10:45 Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosCabo Gilberto Silva recomendou aprovar a propostaA Comissão de Constituição e ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade ...
12/05/2025 - 18:24 Mário Agra/Câmara dos DeputadosSilvye Alves, autora do projetoEm análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de ...
29/04/2025 - 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosCélia Xakriabá, autora da propostaO Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para ...
23/04/2025 - 19:50 Bruno Spada/Câmara dos DeputadosCaroline de Toni: "Ferramenta que se acresce às demais"A Comissão de Segurança Pública ...
10/04/2025 - 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosLuiz Couto, relator do projetoA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de ...
