Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias
23/04/2025 - 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: "Ferramenta que se acresce às demais" A Comissão de ...
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10/04/2025 - 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo ...
Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em “Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia” pela Faculdade de Direito da ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos ...
12/03/2024 - 12:54 Depositphotos Autor destaca que crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes multiplicam-se O Projeto de ...
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