Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de 2022, o Brasil tem mais de 50 milhões de usuários ...
Novo RGC moderniza as regras que garantem maior transparência, qualidade e facilidade no relacionamento entre consumidores e prestadoras de serviços ...
29/08/2025 - 13:27 Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosRodrigo Gambale é o relator do projetoA Comissão de Defesa do ...
28/08/2025 - 16:16 Pablo Valadares / Câmara dos DeputadosNilto Tatto recomebdou a aprovação do projetoA Comissão de Defesa do ...
Política pública traz garantias ao produtor e ao consumidor que não faltará o produto nem o preço explodirá. Edegar Pretto, ...
21/08/2025 - 14:08 Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosJosé Medeiros é o relator da propostaA Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Uma cartilha e um conjunto de cinco folders lançados hoje (23) pelo Procon-SP pretendem orientar refugiados e migrantes que vivem ...
Para enfrentar o avanço expressivo de apostas esportivas, conhecidas como bets, que se espalham por todo o país, a Secretaria ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico ...
12/05/2025 - 14:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosDeputada Rosana Valle, autora do projetoO Projeto de Lei 4547/24 altera ...
