Novo RGC moderniza as regras que garantem maior transparência, qualidade e facilidade no relacionamento entre consumidores e prestadoras de serviços ...
29/08/2025 - 13:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale é o relator do projeto A Comissão de ...
28/08/2025 - 16:16 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomebdou a aprovação do projeto A Comissão de ...
Política pública traz garantias ao produtor e ao consumidor que não faltará o produto nem o preço explodirá. Edegar Pretto, ...
21/08/2025 - 14:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator da proposta A Comissão de ...
19/08/2025 - 14:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator A Comissão de Comunicação da Câmara ...
13/08/2025 - 18:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
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Uma cartilha e um conjunto de cinco folders lançados hoje (23) pelo Procon-SP pretendem orientar refugiados e migrantes que vivem ...
Para enfrentar o avanço expressivo de apostas esportivas, conhecidas como bets, que se espalham por todo o país, a Secretaria ...
