Governo celebra aprovação de PL que protege crianças e adolescentes nos ambientes digitais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/8), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que ...
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20/08/2025 - 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosHugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projetoO presidente ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) ...
21/08/2025 - 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita ...
20/08/2025 - 23:01 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosJadyel Alencar, relator do projetoA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
20/08/2025 - 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosHugo Motta, presidente da Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo ...
20/08/2025 - 19:29 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosPlenário da Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (20) cinco votos para impedir a entrega imediata de crianças para pais ...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) coordenou, nessa terça-feira (19/8), em Brasília, a primeira reunião do Comitê ...
O Governo Federal defendeu, nesta quarta-feira, 20 de agosto, sob diversos ângulos, o projeto de lei que estabelece proteção a ...


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