O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que as companhias aéreas Gol e Azul apresentem, em até 30 dias ...
03/09/2025 - 11:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão ...
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca que a nova legislação atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a nomeação de novos diretores das agências reguladoras nesta quinta-feira, 28 de ...
28/08/2025 - 15:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Finanças e ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (26) prazo de 10 dias para o presidente ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República ...
12/08/2025 - 23:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Ação visa mobilizar passageiros e trabalhadores dos aeroportos para identificar e promover ambientes mais segurosCom o tema "Assédio não Decola", ...
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