No Dia da Independência, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem um passo histórico para ...
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (3) que as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ...
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem que obriga a ...
28/08/2025 - 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evento marcou os quatro anos da lei do crime de ...
28/08/2025 - 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Kim Kataguiri A ...
27/08/2025 - 15:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida possibilita identificar falhas em ações governamentais A ...
25/08/2025 - 19:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: mudanças adaptam o texto à Lei Geral de Proteção de ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) que o Ministério Público e as autoridades ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (25) sua própria deliberação que suspendeu decisões ...
22/08/2025 - 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
