A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de botar tornozeleira no ex-presidente Jair Bolsonaro não ...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (4) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da prefeitura do Guarujá e manteve a sentença que ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram nesta quarta-feira (28) comentar publicamente a decisão do governo dos Estados Unidos ...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (26) que para que o país ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas ...
O julgamento que decidirá se os três policiais civis acusados da morte do menino João Pedro Mattos Pinto vão a ...
