O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ...
Legítima defesa. Falta de provas. Homicídio sem intenção de matar. Expressões corriqueiras em julgamentos de policiais acusados de assassinar moradores ...
22/08/2025 - 16:06 Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosJadyel Alencar: projeto fortalece os pilares de transparênciaA Comissão de Comunicação ...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a oitava fase da Operação Sisamnes, que apura venda de sentenças judiciais no ...
Os impactos dos direitos ambientais e a justiça climática sobre a população negra reuniu neste final de semana, no bairro ...
15/05/2025 - 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosO deputado Ricardo Ayres é o autor da propostaO Projeto de Lei Complementar ...
O Brasil tem reservas internacionais suficientes para enfrentar as decisões do governo Donald Trump, disse nesta segunda-feira (7) o presidente ...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (30) uma série de recursos de empresas que operaram as ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo ...
