TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP
A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial ...
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O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado, 30 de agosto O presidente Luiz ...
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez de águas dos rios Juruá, Purus ...
El general Mario Fernandes, uno de los acusados en el proceso sobre el intento de golpe, declaró el jueves (24) ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) declarar o empresário e blogueiro Paulo ...
O Brasil voltou a ser um país livre da influenza aviária, após ter cumprido os protocolos internacionais que preveem, entre ...
Termina nesta sexta-feira (30), às 23h59, o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 e a pergunta de muitos ...
24/04/2025 - 19:59 Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda ...
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O governo de Rondônia declarou situação de emergência em razão de incêndios florestais. O decreto foi publicado no Diário Oficial ...
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