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Tag: declarados

Rio: intérpretes de sambas-enredo são declarados patrimônio imaterial

Por Redação 2 O Maringá

31 de agosto de 2025

Os intérpretes de sambas-enredo são os mais novos patrimônios imateriais do estado do Rio de Janeiro. Isso porque foi sancionada a ...

Imóveis rurais abrangidos por territórios quilombolas na Bahia e Sergipe são declarados de interesse social para fins de desapropriação

23 de dezembro de 2024

Assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23 de dezembro, ...

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