Tag: Decretos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (11) os decretos que diminuem o tempo para a promoção nas ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso ...

O ano de 2024 é um marco na luta pela regularização dos territórios quilombolas no Brasil, refletindo um esforço contínuo ...

O processo de regularização dos territórios quilombolas no Brasil continua a avançar com a publicação de novos decretos, fundamentais para ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência ...