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Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que ...

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos ...

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, ...