A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As ...
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de ...
Desde de quinta-feira (12/05), o governo federal voltou a taxar a importação do queijo muçarela vindo de países que não ...
O governo federal publicou hoje (10) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o ressarcimento à União de recursos dos benefícios do Auxílio Emergencial ...
A partir deste sábado, 1º de janeiro de 2022, passa a vigorar o novo salário mínimo brasileiro no valor de ...
Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em ...
