No Dia da Independência, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem um passo histórico para ...
04/09/2025 - 11:47 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cerimônia de assinatura do acordo de cooperação entre a Câmara e a ...
Medida estabelece ações de proteção contra ameaças online e fortalece atuação do Estado brasileiro O Ministério dos Direitos Humanos e ...
Pesquisa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) aponta a desigualdade na conexão ...
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca que a nova legislação atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente ...
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, é a convidada do programa “Bom dia, Ministra” desta ...
A Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM), desenvolvida pelo Serpro para a Agência Nacional de Mineração (ANM) e lançada ...
Assim que for sancionado, a lei imporá determinações para uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. ...
O Instituto Marielle Franco (IMF) lança nesta quarta-feira (27), às 19h, no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, ...
Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de ...
