08/03/2024 - 16:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosO autor da proposta, o deputado Jonas DonizetteO Projeto de Lei ...
O 1º Simpósio de Direito Militar está sendo promovido pelo 12º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (PMPR). O evento, ...
21/08/2025 - 11:56 Bruno Spada / Câmara dos DeputadosMesa da sessão solene, realizada no Plenário do SenadoEm sessão solene ...
Nesta segunda-feira (25/8), é celebrado o Dia Nacional da Educação Infantil. A etapa de ensino é uma das prioridades do ...
O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025, que regulamenta a lei que criou a Política Nacional de ...
O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025, que regulamenta a lei que criou a Política Nacional de ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar ...
O grupo do Brics divulgou comunicado conjunto nesta terça-feira (24) expressando preocupação com os ataques a instalações nucleares do Irã, iniciados no ...
A Rússia condenou "veementemente" os ataques dos Estados Unidos a instalações nucleares no Irã, após recentes ofensivas de Israel à ...
