Aprovada há dez anos, a Lei das Domésticas, como ficou conhecida a Lei Complementar 150, é considerada um marco por ...
Uma cartilha e um conjunto de cinco folders lançados hoje (23) pelo Procon-SP pretendem orientar refugiados e migrantes que vivem ...
O presidente administrativo da Associação Nacional das Etnias Ciganas (Anec), Wanderley da Rocha, lidera um trabalho para que os direitos ...
O Memorial do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recebe, a partir do dia 16 deste mês, a exposição ...
19/05/2025 - 16:36 Bruno Spada / Câmara dos DeputadosMinistra Anielle FrancoA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ...
15/05/2025 - 15:31 Bruno Spada/Câmara dos DeputadosDeputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de leiO Projeto de Lei 4503/24 pretende ...
No Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (15/5), a ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) detalhou a participação brasileira nas ...
15.05.2025 (Brasília - DF) Programa bom dia, ministra recebe Macaé Evaristo, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania Fonte: Agência ...
Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de ...
Entrou no ar o site oficial da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, uma plataforma central para informações, ...
