Câmara analisa projeto que cria o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; acompanhe – Notícias
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Ao longo da última semana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou uma missão nas Terras Indígenas ...
O desconhecimento dos direitos trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ainda segue como um desafio para os trabalhadores. Pagamento correto ...
O Projeto Resgate Barão de Rio Branco da Fundação Biblioteca Nacional lançou seu novo catálogo temático dedicado integralmente aos povos ...
No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da ...
29/04/2025 - 10:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nesta terça, os agentes comunitários participaram de sessão solene na Câmara O ...
28/04/2025 - 08:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: áreas ao redor de obras representam perigo para crianças e ...
Começamos esta edição com o Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado em 27 de abril. Uma classe de trabalhadoras que ...
Instituído pela Lei nº 12.965, sancionada em 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (MCI) estabelece princípios, ...
Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, vai falar sobre o assunto nesta terça (22), ao vivo, a partir das 19hO ...

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