Instituído pela Lei nº 12.965, sancionada em 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (MCI) estabelece princípios, ...
Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, vai falar sobre o assunto nesta terça (22), ao vivo, a partir das 19hO ...
É de forma coletiva que as mulheres vão tecendo, bordando, compartilhando histórias e denunciando as violações de direitos humanos e ...
Bacharel e mestre em direito e doutor em direito, política e sociedade, o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto ...
15/04/2025 - 19:33 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosDeputado Reimont (C): "A partir do debate, vamos definir prioridades da Comissão de ...
15/04/2025 - 07:50 Renato Araújo/Câmara dos DeputadosDeputado Reimont foi quem pediu o debateA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
Começamos pelo último dia da semana, porque consideramos a efeméride de maior destaque, pelo histórico de violações de direitos que ...
O projeto Jovens Defensores Populares deverá formar 1 mil jovens de diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de ...
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, chega ao fim na noite desta sexta-feira ...
Nesta sexta-feira (11/4), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, anunciou o lançamento do curso de Introdução ...
