Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet – Notícias
18/08/2025 - 11:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Defesa dos Direitos ...
18/08/2025 - 11:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Defesa dos Direitos ...
11/08/2025 - 11:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos ...
A Carta do Rio de Janeiro, declaração final dos líderes que participam da reunião de cúpula do Brics, que acontece ...
De cada 100 pessoas pretas, 84 relatam já ter sofrido discriminação racial. A revelação faz parte de uma pesquisa apoiada ...
Dados do Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV 2025 indicam que 52,9% das pessoas com a condição ...
24.04.2025 (Brasília - DF) Presidente Lula sanciona projetos de lei sobre violência com uso de inteligência artificial, monitoração eletrônica de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 24 de abril, o Projeto de Lei nº 475/2024, que ...
Notícias em Destaque 19/09/2017 - Dia Nacional de Luta enfatiza preconceito e discriminação O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa ...
Como resposta ao aumento da demanda por apoio jurídico para casos relacionados à discriminação racial, a Ordem dos Advogados do ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos ...
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