Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores – Notícias
02/09/2025 - 17:22 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Caroline de Toni ...
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26/08/2025 - 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: proposta contribui para romper ciclos de dependência A Comissão de Defesa ...
26/08/2025 - 15:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benedita a Silva é a relatora da proposta A Comissão ...
25/08/2025 - 11:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos ...
21/08/2025 - 16:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência ...
20/08/2025 - 11:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
20/08/2025 - 08:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Socorro Neri A ...
19/08/2025 - 10:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (18) o julgamento que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague ...
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