Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais – Notícias
15/05/2025 - 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o autor da proposta O Projeto de ...
15/05/2025 - 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o autor da proposta O Projeto de ...
30/04/2025 - 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilvan Maximo, relator do projeto de lei A Comissão ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A decisão tem ...
Policiais federais prenderam nesta quinta-feira (12) quatro acusados de integrar uma organização criminosa especializada na propagação de informações e notícias falsas (fake ...
A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os ...
As atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues, nesta sexta-feira (9), ao Tribunal ...
Em comunicado conjunto, os governos de Brasil, Colômbia e México pediram a divulgação dos resultados das eleição presidencial na Venezuela. ...
Uma investigação penal contra os responsáveis pela página da oposição na internet foi iniciada pelo Ministério Público (MP) da Venezuela, ...
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) deve entregar esta semana ao Judiciário as atas eleitorais por mesa de votação ...
O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, apresentou um recurso ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país para que o ...
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