Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais – Notícias
15/05/2025 - 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosO deputado Ricardo Ayres é o autor da propostaO Projeto de Lei Complementar ...
15/05/2025 - 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosO deputado Ricardo Ayres é o autor da propostaO Projeto de Lei Complementar ...
30/04/2025 - 15:31 Bruno Spada / Câmara dos DeputadosDeputado Gilvan Maximo, relator do projeto de leiA Comissão de Comunicação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A decisão tem ...
Policiais federais prenderam nesta quinta-feira (12) quatro acusados de integrar uma organização criminosa especializada na propagação de informações e notícias falsas (fake ...
A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os ...
As atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues, nesta sexta-feira (9), ao Tribunal ...
Em comunicado conjunto, os governos de Brasil, Colômbia e México pediram a divulgação dos resultados das eleição presidencial na Venezuela. Os ...
Uma investigação penal contra os responsáveis pela página da oposição na internet foi iniciada pelo Ministério Público (MP) da Venezuela, ...
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) deve entregar esta semana ao Judiciário as atas eleitorais por mesa de votação ...
O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, apresentou um recurso ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país para que o ...

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