Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais – Notícias
14/04/2025 - 20:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, autor do projeto O Projeto de ...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a suspensão do pagamento de emendas parlamentares ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas ...
A Polícia Federal (PF) determinou nesta terça-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da ...
O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo ...
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, ...
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