Dino dá 10 dias para Motta explicar trâmite do PL sobre adultização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (26) prazo de 10 dias para o presidente ...
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A Justiça de São Paulo deu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura da capital paulista se manifeste ...
19/05/2025 - 16:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Educação, Camilo Santana A Comissão de Educação da Câmara ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no domingo (27) a intimação do líder do PL na ...
23/04/2025 - 12:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Como foi aprovada convocação, Mauro Vieira é obrigado a comparecer ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos ...
O Procon de São Paulo notificou nesta segunda-feira (14) a concessionária de energia Enel Distribuição SP para que a empresa ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de 24 horas, nesta quinta-feira (18), para ...
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