Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (20) cinco votos para impedir a entrega imediata de crianças para pais ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (13) para ampliar a regra que proíbe ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (13) para ampliar a regra que proíbe ...
Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13/8), a secretária de Comércio Exterior, ...
Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13/8), a secretária de Comércio Exterior, ...
O dinheiro de brasileiros fora do país somou US$ 654,5 bilhões em 2024, de acordo com informações de Capitais Brasileiros ...
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Os inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos brasileiros residentes no exterior (Encceja Exterior) de ...
A concessão do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, sem custo para os familiares, obedecerá a uma série ...
