30/04/2025 - 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilvan Maximo, relator do projeto de lei A Comissão ...
A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi ...
29/04/2025 - 16:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei 876/25 ...
Em curso, a operação de desintrusão da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
24/04/2025 - 16:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
23/04/2025 - 19:46 Ricardo Stuckert/PR Lula entrega PEC da Segurança Pública a Davi Alcolumbre e Hugo Motta O presidente ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou, nesta terça-feira (23/4), a ...
23/04/2025 - 11:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta do Senado A Comissão de ...
O Minha Casa, Minha Vida irá destinar, a partir desta terça-feira (22/4), 3% das moradias de empreendimentos subsidiados pelo Fundo ...
15/04/2025 - 10:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 844/25 garante ...
