A Lei nº 15.122 , também identificada como a “Lei da Reciprocidade Econômica”, foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz ...
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, chamou as nações a se unirem na luta contra o racismo, em sua ...
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (14/4), o resultado final da primeira chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa do ...
Medida promove unificação institucional entre os responsáveis pelo registro da operação e pelo controle fiscal relativo à redução do impostoA ...
Imunizante será indicado para pessoas com mais de 18 anos. O registro é autorização para que vacina possa ser utilizada ...
Três pessoas foram afastadas dos cargos que ocupavam na Câmara Municipal de TeresinaA Polícia Federal cumpriu, nesta segunda-feira (14/4), três ...
Um ano do lançamento da Política Nacional de MPEs, por meio do decreto 11.993, foi comemorado na última quinta-feira (10), ...
O turismo brasileiro segue crescendo em ritmo acelerado. O setor registrou alta de 7,3% em fevereiro de 2025, na comparação ...
Com o compromisso de garantir assistência à saúde de forma humanizada e eficiente, a Força Nacional do Sistema Único de ...
Entre os dias 7 e 10 de abril, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma missão oficial ao ...
