Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização
12/03/2024 - 18:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosJosé Medeiros é o autor da propostaO Projeto de Lei 5028/23 ...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor ...
A Defensoria Pública da União (DPU) começou nesta segunda-feira (23), em Brumadinho (MG), um mutirão destinado às famílias vítimas do ...
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências ...
12/05/2025 - 12:45 Renato Araújo/Câmara dos DeputadosDeputado Duarte Jr, autor do projeto de leiO Projeto de Lei 486/25 estabelece ...
O juiz Silvonei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (RS), condenou a empresa Fênix Serviços Administrativos ...
Para saber de forma segura se houve desconto de mensalidade associativa no seu contracheque, verifique diretamente pelo Meu INSS (site ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo ...
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de ao menos R$ 14,4 milhões por danos morais ...
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a responsabilidade ...

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