Tag: instaura

Com a abertura dos processos, as associações terão a oportunidade de se defender e, após o contraditório, haverá definição sobre ...

O Ministério dos Transportes ainda publica nesta terça (24) o decreto de emergência para a construção de uma nova estrutura ...

Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias ...