Primeiros registros civis indígenas sem ação judicial são entregues
Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou as primeiras entregas do registro civil de indígenas ...
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O acordo firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério Público Federal ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ...
Policiais federais cumpriram, nesta segunda-feira (30), mandado judicial contra um homem suspeito de atear fogo na Área de Proteção Ambiental ...
Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social ...
O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do ...
O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no ...

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