Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias
22/08/2025 - 12:34 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: deficiência não é determinada apenas por critérios médicos ...
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06/08/2025 - 16:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão ...
12/05/2025 - 12:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei O Projeto de Lei ...
A evolução da legislação em contraste com a realidade de exploração das trabalhadoras domésticas no Brasil é um dos principais desafios ...
13/03/2024 - 11:42 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de ...
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