10/04/2025 - 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas ...
Os recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc não vão ser reduzidos em 2025. É o que afirmou nesta ...
Dez estados brasileiros ainda precisam adequar suas legislações ao texto da Reforma Tributária — promulgada no ano passado pelo Congresso ...
Data de publicação: 14 de Abril de 2024, 13:02h, Atualizado em: 14 de Abril de 2024, 17:26hO setor de petróleo ...
Os governadores que estão reunidos no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Porto Alegre, participaram do Grupo Técnico ...
Os governadores que fazem parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) publicaram, neste sábado (2), a Carta de Porto ...
O Programa das Nações Unidas para a População, Unfpa, marca neste 17 de maio o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e ...
Nos últimos três anos, foram sancionadas 72 leis federais para proteger direta e indiretamente a mulher brasileira. Mais da metade ...
