O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que buscam valorizar festas e ...
Foram sancionados, pelo presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dois projetos de lei que reforçam o papel da cultura ...
16/05/2025 - 11:11 Depositphotos A ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado A Câmara dos Deputados ...
Foi realizada nesta terça-feira (13/5), na sede da Anatel em Brasília, solenidade comemorativa de um marco importante para o setor ...
O Movimento ANTENE-SE oficializará, na próxima terça-feira (13/5), em reunião na sede da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em Brasília, ...
29/04/2025 - 13:20 Marcelo Camargo/Agência Brasil Município de Sena Madureira (AC) é a Capital Nacional da Castanha do Brasil ...
Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para ...
10/04/2025 - 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas ...
Os recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc não vão ser reduzidos em 2025. É o que afirmou nesta ...
