Nos últimos três anos, foram sancionadas 72 leis federais para proteger direta e indiretamente a mulher brasileira. Mais da metade ...
Os governadores que fazem parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) publicaram, neste sábado (2), a Carta de Porto ...
Os governadores que estão reunidos no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Porto Alegre, participaram do Grupo Técnico ...
Data de publicação: 14 de Abril de 2024, 13:02h, Atualizado em: 14 de Abril de 2024, 17:26hO setor de petróleo ...
Dez estados brasileiros ainda precisam adequar suas legislações ao texto da Reforma Tributária — promulgada no ano passado pelo Congresso ...
16/05/2025 - 11:11 DepositphotosA ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integradoA Câmara dos Deputados instala nesta ...
Foi realizada nesta terça-feira (13/5), na sede da Anatel em Brasília, solenidade comemorativa de um marco importante para o setor ...
O Movimento ANTENE-SE oficializará, na próxima terça-feira (13/5), em reunião na sede da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em Brasília, ...
29/04/2025 - 13:20 Marcelo Camargo/Agência BrasilMunicípio de Sena Madureira (AC) é a Capital Nacional da Castanha do BrasilO presidente ...
Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para ...
