Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais – Notícias
16/05/2025 - 11:11 Depositphotos A ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado A Câmara dos Deputados ...
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Foi realizada nesta terça-feira (13/5), na sede da Anatel em Brasília, solenidade comemorativa de um marco importante para o setor ...
O Movimento ANTENE-SE oficializará, na próxima terça-feira (13/5), em reunião na sede da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em Brasília, ...
29/04/2025 - 13:20 Marcelo Camargo/Agência Brasil Município de Sena Madureira (AC) é a Capital Nacional da Castanha do Brasil ...
Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para ...
10/04/2025 - 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas ...
Os recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc não vão ser reduzidos em 2025. É o que afirmou nesta ...
Dez estados brasileiros ainda precisam adequar suas legislações ao texto da Reforma Tributária — promulgada no ano passado pelo Congresso ...
Data de publicação: 14 de Abril de 2024, 13:02h, Atualizado em: 14 de Abril de 2024, 17:26hO setor de petróleo ...
Os governadores que estão reunidos no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Porto Alegre, participaram do Grupo Técnico ...
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