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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

Nenhum dos 19 países que integram o G20, grupo das maiores economias do mundo, tem maioridade penal inferior aos 18 ...

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição ...