Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos – Notícias
04/09/2025 - 15:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
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O novo Marco Legal do Saneamento completou cinco anos em 15 de julho e marcou um período com resultados significativos ...
O Ministério da Educação (MEC) paga nesta terça-feira (26), a sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos participantes aos nascidos nos ...
Ministra falou dos preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em ...
13/08/2025 - 20:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigues presidiu a comissão de juristas formada para revisar a legislação Juristas ...
12/08/2025 - 14:00 GettyImages Organização do transporte público deverá ser compartilhada por todos os entes federativos A Comissão de ...
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Projeto em tramitação na Câmara foi destaque no seminário nacional. O futuro do transporte público coletivo no Brasil foi o ...
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12/08/2025 - 11:52 Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário ...

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