O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento ...
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de ao menos R$ 14,4 milhões por danos morais ...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de Manaus e do Amazonas que mudem os nomes ...
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro instaurou nesta quarta-feira (19) um inquérito civil para acompanhar a atuação do Estado ...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio, ...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos ...
O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que mobiliza as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, manifestou indignação ...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara ...
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais ...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera ...
