O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotará um novo slogan para apresentar as ações e fortalecer a ...
As novas regras para o licenciamento ambiental, aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, voltaram a ser criticadas pela ...
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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) publicou no Diário Oficial da Uniãodesta terça-feira (8) a segunda retificação do edital ...
O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino ...
20/05/2025 - 15:00 Mario Agra / Câmara dos DeputadosRenata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileiraO Projeto de Lei ...
Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ ...
28/04/2025 - 20:08 Arquivo/Câmara dos DeputadosPEC foi entregue pelo governo ao Congresso na semana passadaElaborada pelo governo federal, a ...
25/04/2025 - 08:28 Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosRodolfo Nogueira recomendou a aprovação da propostaA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto ...
