Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação
12/03/2024 - 08:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosJonas Donizette é o autor da propostaO Projeto de Lei Complementar ...
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O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a ...
01/09/2025 - 09:04 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosNilto Tatto é o relator da propostaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Allan dos Santos pague multa de ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) multa diária de R$ 1 milhão que ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça auto de infração e multa de mais de R$ 25 milhões aplicados ...
Os incêndios florestais que devastaram mais de 30 milhões de hectares no país, ao longo do ano passado, foram causados, em ...
08/05/2025 - 15:38 Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosGilvan Maximo recomendou a aprovar nova versão da propostaA Comissão de Comunicação da ...
24/04/2025 - 09:16 Mario Agra / Câmara dos DeputadosCleber Verde recomendou a aprovação da propostaA Comissão de Comunicação da ...
A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, recorreu nesta terça-feira (8) da decisão do ministro ...

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